A Isenção do ICMS e a Manutenção do Crédito dos Insumos na Origem
DANTAS-TORRES TRIBUTOS & CIA.
Conheça a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) e Zona Franca Verde.
Veja nos Anexos - LEGISLAÇÃO
15/12/2016
Lei 400/97 (Cód. Tributário do Estado do Amapá)
Afinal, qual é prazo de vigência da ALCMS?
08/12/2016
Emartigo publicado neste site (set/2013), sob título "Ufa! A ALCMS está salva",comentei a prorrogação da ALCMS até ao final do ano de 2023, por conta daedição da Lei nº 12859/13 (DOU de 11/09/2013), que alterou o famigerado § 2º doart. 77 da Lei nº 9.532/97, cuja interpretação apressada de alguns, indicava ofim da Área de Livre Comércio de Macapá e...
O que é a ALCMS?
07/12/2016
Vista do Rio Matapi - AP.
DECRETO No- 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
O festejado Decreto nº 8.597, assinado pela presidente Dilma Rousseff em de 18 dezembro de 2015, que regulamenta a Zona Franca Verde (criada pela Lei 11.898, de 8/01/2009),é, sem dúvida, um importante e precioso instrumento para o fortalecimento da nossa área de livre comércio, e consequentemente para o desenvolvimento industrial do Estado do Amapá.
PONTE SOBRE O RIO MATAPI
04/12/2016
A ponte sobre o Rio Matapi, inaugurada em 12 de dezembro de 2016, deverá ser tornar o grande elo de ligação entre os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, além de facilitar a mobilização de todas as comunidades da região e o escoamento da produção.
Sobre o direito de expressão
03/12/2016
O direito de expressão é constitucionalmente assegurado no Brasil, pelo art. 5º da CF/88. Qualquer pessoa tem o direito de opinar, comentar, criticar ou discordar de atos, normas, medidas ou decisões das autoridades administrativas ou judiciais, respeitado os limites da lei.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - AMAPÁ